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quinta-feira, 21 de maio de 2015

CÂMARA TRICORDIANA DEVE AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES PARA 15 OU 17

Vereadora Edna Mafra acredita que pode ser beneficiada
com aumento do número de cadeiras
Depois da aprovação na última segunda-feira da legalização do cabide de empregos, com a mudança da regra do Concurso Público do legislativo, mesmo após a realização e homologação do mesmo, para atender aos interesses político-partidários da mesa diretora, agora a próxima polêmica a ser levantada nos próximos dias será o aumento do número de vereadores em nossa cidade de 10 para 15 ou 17. Acontece a Emenda Constitucional nº58/09, em seu artigo 29, declara que o município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos, e no inciso IV define o número de vereadores permitido por cada faixa populacional, sendo que em municípios com mais de 50 mil habitantes até 80 mil, são permitidos até 15 vereadores, e, em municípios com mais de 80 mil habitantes até 120mil, são permitidos até 17 vereadores. O IBGE aponta o município de Três Corações, segundo o CENSO 2010, com uma população de 72.765 habitantes, porém estima que em 2014, a mesma tenha atingido 77.340. Assim, como a fixação é para o mandato que se inicia em janeiro de 2017, pode ser que a estimativa já atenda o critério mínimo de 80 mil habitantes para que a cidade tenha 17 vereadores. A atual secretária da mesa diretora vereadora Edna Mafra(PP) seria uma das mais empolgadas com a possibilidade, pois teria afirmado em conversas nos corredores do legislativo que sua mudança da oposição para a base de apoio do prefeito não estaria agradando seus eleitores, especialmente as professoras, cuja mesma abandonou a causa, assim sua votação tende a cair e ela precisaria garantir sua cadeira através do aumento do número de vagas no legislativo. Edna Mafra foi eleita com 657 votos no pleito de 2012, se a regra do "distritão" for aprovada na reforma política nas próximas semanas, a mesma não se reelegeria com este número de votos, pois não ficaria entre os 10 mais votados, mas seria beneficiada caso fossem 17 vagas. Voltaremos ao assunto nos próximos dias.

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