No dia 17/12, a Polícia Federal deflagrou a OPERAÇÃO METÁSTASE 57, que investiga uma possível rede de corrupção e desvio de verbas públicas no âmbito da Prefeitura de Três Corações, durante a administração 2009/2012.
Foram cumpridos 37 mandados de prisão temporária, 20 de condução coercitiva e 75 de busca e apreensão, nas cidades de Três Corações/MG, Lavras/MG, Varginha/MG, Brasília/DF e Belo Horizonte/MG.
Dentre as possíveis irregularidades verificadas estão a construção da "Casa Pelé", a promoção do "Três Corações Rodeio Show", a compra de medicamentos e fraudes em licitações para aquisição de merenda escolar e asfalto.
Mesmo não tendo nenhuma ligação com processos licitatórios ou contratuais do poder executivo, um mandato de busca e apreensão foi cumprido em minha casa, onde nenhum material foi apreendido, porém fui informado neste mesmo dia que havia um pedido de prisão temporária por cinco dias contra minha pessoa, esclarecendo que este tipo de prisão tem natureza essencialmente cautelar e é cabível exclusivamente na fase de investigação, no intuito de permitir uma melhor e mais eficaz colheita de provas pela autoridade policial.
Em meu depoimento à Polícia Federal, fui questionado sobre como a Câmara Municipal de Três Corações divulgava seus atos institucionais através da agência de publicidade AZagga e de duas doações de material e serviços para a campanha eleitoral de 2012, feitos pelas empresas GF Supermercados (através da Via Minas Outdoor, em torno de R$450,00 em placas publicitárias) e da Explode Coração(em torno de R$800,00 em serviço de carro de som), todas devidamente declaradas em minha prestação de contas à Justiça Eleitoral, contas estas, aprovadas.
Em nenhum outro momento fui chamado para prestar quaisquer outros esclarecimentos, mas fiz questão de deixar meu sigilo fiscal e telefônico à disposição das autoridades para verificação.
Desde que assumi meu primeiro mandato como vereador em janeiro de 2009, até hoje, moro na mesma residência de propriedade de meus pais no bairro Monte Alegre, uma casa simples, porém acolhedora. Possuo um veículo da marca Nissan, modelo Versa, financiado pelo banco Santander em 36 prestações e um terreno adquirido junto da JM Imóveis e parcelado pelo banco Itaú em 70 meses. Na verdade, meu maior patrimônio adquirido nestes 29 anos de vida foi a amizade e confiança do povo tricordiano e minha credibilidade.
Mesmo tendo a certeza de que a verdade prevalecerá e as investigações apontarão os responsáveis por alguma ocasional fraude em ações da administração passada na prefeitura, e com a consciência tranquila de que cumpro com meus deveres como cidadão e como agente político com total responsabilidade e retidão, acredito que neste momento, devo me afastar da presidência da mesa diretora da Câmara Municipal de Três Corações, a fim de que, o sensacionalismo midiático, ações oposicionistas e oportunistas não reflitam em nossa instituição. Minha família e meus amigos não merecem o sofrimento, a aflição e o aborrecimento de constantes ataques, acusações levianas e ações articuladas de políticos aproveitadores e frustrados.
Os grupos políticos de nossa cidade precisam aprender a se destacar naturalmente com feitos positivos e não através de redes de boatos e calúnias que visam destruir reputações e criar constantes factoides de quem está no mandato.
Muitos inocentes, pais e mães de família, trabalhadores, pessoas de bem, com índole e reputação ilibada, por algum motivo também passaram por esta prisão temporária de 5 dias e, neste momento não discutirei a arbitrariedade ou não das ações empreendidas, mas me solidarizo com todos, principalmente com as famílias que tiveram este constrangimento nos últimos dias, com o linchamento moral promovido pela emissora de televisão da cidade vizinha e por agitadores nas redes sociais.
Vimos pessoas que têm diversos processos no Ministério Público e que já foram presas por contravenção penal, outras que ocupam cargo comissionado em órgão público e já cumpriram pena por tráfico de drogas, outros ainda que vivem da venda de produtos piratas se pronunciando na imprensa como guardiões da moralidade e da ética, achincalhando pessoas que estão na condição de suspeitos, afinal não há nem denúncia, nem processo até o momento e, sim, um inquérito policial que investiga se, entre os 100 contratos analisados, houve alguma irregularidade. Diferentemente do que foi veiculado na mídia, ninguém roubou R$30 milhões, o que representa um terço do orçamento total anual de nosso município. Este é o valor total dos contratos analisados até o momento. E claro, que se houve qualquer desvio, os culpados têm que ser punidos com os rigores da lei, mas como fica a vida daqueles que forem inocentados e já passaram por este verdadeiro "carnaval" dos últimos dias, com direito à desfile pelo centro da cidade? Como restabelecer suas vidas, seus negócios, suas atividades diárias em meio aos insultos, chacotas e demais agressões verbais, quiçá físicas praticadas por pessoas alienadas que se baseiam apenas em informações superficiais? Estão todos sendo julgados e condenados precipitadamente pela opinião pública.
Continuarei cumprindo meu mandato eletivo como vereador, principalmente em respeito aos eleitores e à comunidade que nestes últimos dias tem me enviado mensagens de conforto e solidariedade. Com o incentivo de vocês, o apoio da família e dos amigos, a experiência adquirida nos últimos anos e a cabeça erguida, pela certeza de minha hombridade e caráter, estarei diuturnamente e incansavelmente dando continuidade aos trabalhos no Poder Legislativo. Não tenho nenhuma condenação judicial, e, apesar dos julgamentos precipitados de algumas pessoas, nosso regimento interno e lei orgânica me permitem exercer meu mandato conquistado legitimamente nas urnas, por processo eletivo, frustrando assim, qualquer intenção oportunista de quem quer que seja que queira "ganhar no tapetão". No tempo certo, a justiça trará as respostas que todos querem, quem são os inocentes e quem são os culpados.
À minha nobre colega de parlamento, vereadora Regina Célia Valadão Moysés, desejo-lhe sorte e coragem para desempenhar as funções que agora lhe caberão, sendo que exercerá o cargo histórico de primeira presidente da Câmara Municipal de Três Corações. Confio em sua competência, retidão e integridade e ressalto ainda sua sensibilidade e fé para dar novos ares ao nosso Poder Legislativo. Estarei ao seu lado como verdadeiro "soldado de batalha" na luta por mais qualidade de vida e bem estar ao nosso povo tricordiano, especialmente aos menos favorecidos, propondo, analisando e aprovando indicações, requerimentos e projetos de lei que favoreçam nossa gente.
Ficar preso é triste, é difícil e muito embaraçoso, mas pode também ser um período de reflexão e aprendizado. Nelson Mandela, de saudosa memória, ficou preso 27 anos e voltou como um herói do povo africano, e mesmo hoje, após sua sentida morte é exemplo de abdicação, luta e vitória por um ideal no mundo todo.
Agradeço a todas as mensagens recebidas nos últimos dias, de apoio, fé e incentivo. Confesso que pensei em parar, mas sei que tenho uma missão a cumprir, servir nossa população, não posso frustrar a expectativa daqueles que acreditam em mim e me deram esta procuração para representa-los em nossa Casa Legislativa. Muitas vezes, a vida nos impõe desafios, que ao superarmos, nos torna melhores seres humanos. Tenho fé que Deus, em sua infinita misericórdia trará alento às famílias atingidas com estas prisões e nos dará serenidade para aceitar o fardo que nos foi dado, com perseverança para continuar a caminhada e restabelecer nossas vidas normalmente. Aproveito para desejar um Feliz Natal a todos os tricordianos, e que 2014 seja um ano de mais amor, mais trabalho, mais fé, mais compreensão, mais união, e mais dignidade para todos. Que todos façamos a nossa parte na construção de um mundo melhor, por menor que seja, ela fará a diferença. Eu farei a minha parte!
Altair Gustavo Rocha Nogueira
Vereador
Ex-presidente da Câmara Municipal de Três Corações
26 de dezembro de 2013
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