2ª SESSÃO ORDINÁRIA
1 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de complementar que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2015, para os Beneficiários do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
2 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de complementar que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de um único imóvel predial e que o mesmo seja utilizado como sua moradia com a área de terreno de até 300,00 m² e que tenham renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
3 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de complementar que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2015, para contribuintes portadores de moléstias graves, e dá outras providências.
4 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que Institui o Sistema de Controle Patrimonial dos bens do Município de Três Corações -MG e dá outras providências.
5 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar Fabiano de Cristo, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB, e dá outras providências.
6 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 4.029/2014, de 18/12/2014, que “Dispõe sobre critérios para concessão de incentivo consistente em aterro, terraplanagem e pavimentação asfáltica em logradouros de acesso e áreas internas de empresas instaladas ou sob instalação no Município e dá outras providências.
7 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Três Corações, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB, e dá outras providências.
8 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que Autoriza o repasse de subvenção à entidade com sede no município de Barretos/SP - Fundação Pio XII / Hospital de Câncer de Barretos, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
9 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta com Vestiário na no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências.
10 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que declara de Utilidade Pública a entidade Viraminas Associação Cultural e dá outras providências.
JORGE ANTONIO MACHADO
Presidente
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