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sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Coisas do Brasil:Morador de Alfenas que roubou par de chinelos será julgado pelo STF

Na próxima semana, nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estarão mobilizados para julgar o caso do mineiro que roubou um par de chinelos avaliado em R$ 16,00. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a um ano de reclusão em regime semiaberto e 10 dias-multa, apesar de ter devolvido o produto. O homem, de 38 anos, permanece preso em regime fechado no presídio de Alfenas, no Sul de Minas, desde o dia 6 de novembro deste ano, onde aguarda o resultado do Habeas Corpus. O que dificultou a aprovação do recurso, foi o fato de o réu já ser reincidente. Ele já havia sido detido em outra ocasião pelo roubo de alguns pares de meia e uma calça infantil. Barroso deixou claro que seu voto é no sentido de anular a prisão do réu e, caso não seja acompanhado pela maioria dos votos, ele coloca como alternativa a possibilidade de alterar o regime semiaberto para o cumprimento da pena em regime aberto domiciliar e a prestação de serviços a comunidade. Os outros nove ministros do STF irão votar o recurso na próxima quarta-feira (17). O que não significa que o resultado pode sair neste mesmo dia, já que, em alguns casos, quando a pauta se estende muito, ela pode ficar pendente para ser concluída em outra sessão. Esta não é a primeira vez que o Supremo é solicitado para decidir a liberdade de um condenado em um crime de "pequena relevância''. No dia 20 de maio deste ano, os ministros decidiram por arquivar a ação contra Afanásio Maximiniano Guimarães, de 27 anos, julgado pelo furto de galinhas de um vizinho, em Rochedo de Minas, na Zona da Mata, em Minas.

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